Termos e condições de uso do site

Bem-vindo(a) ao nosso website.

Os serviços e/ou produtos são oferecidos pelo GRUPO AMAZOO CLÍNICA E DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO, na forma deste termo representada pela empresa responsável e titular da propriedade intelectual com o endereço https://www.amazooclinlab.com.br e com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

A permanência no website implica automaticamente na aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

 

1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário.

Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém pode algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.

 

2. Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site.

Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use o site.

O site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

 

3. Do acesso dos usuários

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.

O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.

 

4. Do Cadastro

Para você ter acesso a alguns de nossos serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento de que os dados apresentados têm veracidade.

O usuário do site ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda, informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

 

5. Licença

Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade do GRUPO AMAZOO e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa.

Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18 – Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito à utilização da propriedade intelectual. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual do GRUPO AMAZOO e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

 

6. Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais do GRUPO AMAZOO e seus sócios/afiliados.

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

  1. A) Seja considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
  2. B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
  3. C) Viole qualquer obrigação contratual;
  4. D) Viole a confidencialidade;
  5. E) Constranja ou persiga terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
  6. F) Viole ou tente violar medidas de segurança do site;
  7. G) Acesse ou utilize conta de terceiro no site;
  8. H) Utilize robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
  9. I) Modifique, copie, reproduza, distribua, apague, armazene, transmita, venda, revenda, publique e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
  10. J) Finja ser outra pessoa/terceiro;
  11. K) Publique qualquer informação considerada falsa, incompleta ou imprecisa;
  12. L) Forneça quaisquer informações falsas sobre você;
  13. M) Adultere qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com o logo.

 

7. Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:

  1. a) Viole os termos presentes nesse documento;
  2. b) Não respeite e descumpra os deveres de usuário;
  3. c) Tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

 

8. Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

  • Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legÍtimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
  • Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
  • Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
  • Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
  • Assumir a responsabilidade sobre informações divulgadas pelo próprio usuário no site;
  • Ser responsável pela proteção dos seus dados de login;
  • É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polêmicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

 

O site também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks que direcionam o acesso a sites de terceiros. Os sites de terceiros não têm nenhuma ligação com essa página, não sendo o proprietário responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto à venda em outros sites. O site ou qualquer outra plataforma não tem nenhuma associação ou alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página. A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

 

9. Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins. Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. Caso não permita o acesso aos cookies terá menos acesso à publicidade direcionada.

 

10. Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia, será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca da empresa (Jundiaí – SP).

Data da última revisão destes Termos de uso do site: 06/05/2022.